Você já ouviu falar sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil? Se não, está na hora de ficar por dentro das últimas novidades do Banco Central para o mercado de criptoativos. Em 2024, o Banco Central do Brasil está dando passos importantes para trazer clareza regulatória para os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e para as tão faladas stablecoins.
Fase 1: Consulta Pública para VASPs
A primeira fase desse processo envolve uma consulta pública sobre os padrões gerais que os VASPs precisam seguir para operar em território brasileiro. Em dezembro passado, o Banco Central lançou uma consulta semelhante, buscando a opinião dos players do mercado de criptomoedas sobre vários aspectos, como segregação de ativos, gestão de riscos e tipos de ativos virtuais negociados pelos VASPs.
Fase 2: Regulamentação das Stablecoins
As stablecoins têm ganhado destaque no mercado brasileiro, superando até mesmo criptomoedas tradicionais como o Bitcoin. Por isso, o Banco Central está focando sua atenção na regulamentação desses ativos. A segunda fase do processo inclui um planejamento interno para estabelecer regras específicas para as stablecoins, especialmente nas áreas de pagamentos e câmbio.
Fase 3: Aprovação de VASPs no Mercado Brasileiro
Uma das etapas finais desse processo é a aprovação dos VASPs para operarem no mercado brasileiro. O Banco Central recebeu a autoridade para aprovar esses provedores de serviços por meio da legislação de criptomoedas assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Para o Banco Central, é crucial regulamentar esses ativos para proteger o sistema financeiro nacional contra possíveis danos, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Conclusão: O Futuro das Criptomoedas no Brasil
Com o Banco Central do Brasil dando passos firmes em direção à regulamentação das criptomoedas, podemos esperar um cenário mais claro e seguro para os investidores e entusiastas do mercado de criptoativos. A implementação de medidas como a consulta pública, o planejamento da regulamentação das stablecoins e a aprovação de VASPs demonstra o compromisso do país em acompanhar as tendências globais e garantir um ambiente regulatório adequado para o crescimento saudável do setor de criptomoedas no Brasil.
